O ostracismo em Atenas: expulsar um cidadão pelo voto

Durante muitos anos, Atenas foi governada por um τύραννος (tirano). Um tirano era um só homem que ficava com todo o poder. Os últimos tiranos foram expulsos de Atenas em 510 a.C. Depois disso, os atenienses não queriam outro.

Por volta de 508 a.C., um líder chamado Clístenes mudou a forma de governar Atenas. Deu mais poder ao δῆμος, o povo. Foi o início da democracia ateniense. Segundo a Constituição dos Atenienses, um livro antigo da escola de Aristóteles, Clístenes criou também uma nova lei: a lei do ostracismo, o ὀστρακισμός.

A ideia era simples. Se um homem ficasse poderoso demais, os cidadãos podiam votar para o mandar embora antes que ele se tornasse tirano. O mesmo livro diz que a lei foi usada pela primeira vez em 488/487 a.C., dois anos depois da batalha de Maratona. O primeiro a partir foi Hiparco, um parente dos antigos tiranos.

O ostracismo tinha duas etapas.

• Primeira etapa: uma vez por ano, a meio do ano, os cidadãos reuniam-se na sua assembleia, a ἐκκλησία. Ali votavam de mão levantada: «Queremos um ostracismo este ano?»
• Segunda etapa: se a maioria dissesse que sim, o ostracismo realizava-se algum tempo depois na ágora, a grande praça de Atenas. Cada πολίτης (cidadão) pegava num ὄστρακον, um caco de cerâmica, e gravava nele o nome do homem que queria mandar embora.

Havia vasos partidos por toda a parte em Atenas, por isso eram grátis e fáceis de usar. Alguns magistrados contavam os cacos. Segundo o escritor Plutarco, era preciso haver pelo menos 6000 votos, senão o ostracismo não contava. Outro autor antigo, Filócoro, diz pelo contrário que um só homem precisava de pelo menos 6000 votos contra ele. Os historiadores ainda discutem quem tem razão. O homem com mais votos tinha de sair de Atenas durante dez anos. Era uma espécie de ἐξορία (exílio).

Não era um castigo por um crime. O homem não ia para a prisão e ficava com a casa, as terras e o dinheiro. Depois de dez anos podia voltar para casa.

Alguns dos homens mais famosos de Atenas foram ostracizados. Um deles foi Aristides, a quem chamavam «o Justo» porque era muito honesto. Plutarco conta uma história sobre o seu ostracismo, em 483/482 a.C. Um camponês que não sabia escrever deu o seu caco a um homem no meio da multidão e pediu-lhe que escrevesse «Aristides». O homem perguntou: «O que é que o Aristides te fez?» O camponês respondeu: «Nada. Nem sequer o conheço. Só estou farto de ouvir toda a gente chamar-lhe o Justo.» Esse homem era o próprio Aristides, e escreveu o seu próprio nome. É uma boa história, mas os historiadores acham que provavelmente não é verdadeira.

Aristides não ficou longe dez anos. Quando o rei persa Xerxes veio atacar a Grécia, Atenas chamou os exilados para ajudarem. Alguns anos mais tarde, também Temístocles, o herói da batalha de Salamina, foi ostracizado.

Os arqueólogos encontraram em Atenas mais de 10 000 ostraka, sobretudo na ágora e no Cerâmico, o bairro dos oleiros. Muitos têm o nome de um homem e o nome do pai dele. Alguns têm até palavrões! O último ostracismo foi o de um político chamado Hipérbolo, entre 418 e 415 a.C. Depois disso, os atenienses nunca mais o usaram.

O ostracismo acabou há quase 2500 anos, mas as suas palavras ainda fazem parte do grego. Ouve-as:

• όστρακο (ostrako) hoje quer dizer quase sempre concha ou carapaça, como a de um mexilhão, de um caracol ou de uma tartaruga. Os arqueólogos também o usam para um pedaço de cerâmica antiga.
• οστρακισμός e εξοστρακισμός são as palavras que os alunos gregos usam para a votação antiga.
• εξορία ainda quer dizer exílio, ou seja, ser mandado para longe de casa ou do próprio país.
• ψήφος é a palavra de hoje para um voto. Em grego antigo, uma ψῆφος era uma pedrinha, usada para contar e para votar. O verbo ψηφίζω quer dizer «voto».

O português também ficou com a palavra: quando um grupo põe alguém de lado, diz-se que essa pessoa foi «votada ao ostracismo».