As reformas de Clístenes e o nascimento da democracia (508 a.C.)

Em 510 a.C. o tirano Hípias, filho de Pisístrato, foi expulso de Atenas com a ajuda de Esparta. Dois aristocratas disputaram então o poder: Clístenes, da família dos Alcmeónidas, e Iságoras, filho de Tisandro. Heródoto (5.66) conta que Clístenes, que estava a perder, «trouxe o δῆμος para a sua fação» (τὸν δῆμον προσεταιρίζεται). A Constituição dos Atenienses (Ἀθηναίων Πολιτεία 20–21) narra o mesmo e data as reformas do arcontado de Iságoras, em 508/7 a.C.

Iságoras respondeu chamando o rei de Esparta, Cleómenes. Clístenes deixou a cidade, e Cleómenes exilou setecentas famílias atenienses indicadas por Iságoras e tentou dissolver o Conselho (Heródoto 5.70–72). O Conselho recusou, o povo revoltou-se, e Cleómenes e Iságoras foram cercados na Acrópole durante dois dias; ao terceiro, os espartanos partiram ao abrigo de uma trégua. Clístenes e os exilados foram chamados de volta. Fossem quais fossem os seus motivos pessoais, o seu programa foi posto em prática por um povo que acabara de se defender de armas na mão; por isso muitos historiadores falam de uma revolução popular e não de uma reforma vinda de cima.

Clístenes substituiu as quatro antigas tribos jónicas por dez novas (φυλαί). Cada uma recebeu o nome de um herói, todos da Ática exceto Ájax (Heródoto 5.66); segundo a Constituição dos Atenienses (21.6), a Pítia de Delfos escolheu os dez a partir de uma lista de cem nomes. Para formar as tribos, dividiu a Ática em três regiões, a cidade (ἄστυ), a costa (παραλία) e o interior (μεσόγειος), e cada região em dez «terços» (τριττύες). Cada tribo recebeu por sorteio uma tritia de cada região (21.4). Assim, uma tribo misturava gente da cidade, da costa e camponeses do interior, e nenhum clã regional a podia dominar.

A unidade básica era o demo (δῆμος), uma aldeia ou um bairro da cidade. A contagem moderna habitual, reconstruída a partir de listas posteriores do Conselho, é de 139 demos; os números antigos divergem, e a observação de Heródoto (5.69) de que Clístenes atribuiu «dez demos» a cada tribo continua em debate. Cada demo tinha um chefe, o δήμαρχος, e mantinha o registo dos seus membros, os δημόται. Os cidadãos passaram a ser designados oficialmente pelo demo e não pelo pai, para que os novos cidadãos não fossem apontados (21.4): Calícrates do demo de Peânia, Καλλικράτης Παιανιεύς. A pertença era hereditária, por isso uma família mantinha o seu demo mesmo depois de se mudar.

As novas tribos tornaram-se a estrutura do Estado. O antigo Conselho dos 400 deu lugar a um Conselho dos 500 (βουλή), com cinquenta membros de cada tribo (Constituição dos Atenienses 21.3), e cada demo fornecia uma quota fixa. O Conselho preparava os assuntos da Assembleia. Mais tarde, os cinquenta conselheiros de uma tribo formavam a sua comissão permanente, a πρυτανεία, durante um décimo do ano, mas não é certo que esta rotação remonte ao próprio Clístenes.

Seguiram-se outras medidas. Em 501/0 a.C. foi instituído o juramento dos conselheiros, e os atenienses começaram a eleger dez estrategos (στρατηγοί), um por tribo (22.2). A Constituição dos Atenienses (22.1) atribui também a Clístenes a lei do ostracismo (ὀστρακισμός): uma vez por ano o povo podia votar, escrevendo nomes em cacos de cerâmica, para afastar um homem durante dez anos. Foi aplicada pela primeira vez só em 488/7 a.C., contra Hiparco filho de Carmo, parente dos tiranos (22.3–4). Por causa deste intervalo de vinte anos, e de um fragmento do historiador do século IV Andrócion que parece datar a lei mais tarde, alguns historiadores duvidam de que tenha sido Clístenes a introduzi-la.

Terá Clístenes fundado a democracia? Heródoto, que escreve cerca de duas gerações depois, chama-lhe o homem «que estabeleceu para os atenienses as tribos e a democracia» (6.131: τὰς φυλὰς καὶ τὴν δημοκρατίην). Mas a palavra δημοκρατία não está atestada no tempo de Clístenes, e muitos historiadores pensam que a palavra de ordem de 508/7 a.C. era antes a ἰσονομία, «igualdade perante a lei» ou «parte igual na ordem política». A palavra surge na canção de banquete ática sobre os tiranicidas Harmódio e Aristogíton, que «tornaram Atenas ἰσονόμους», e o próprio Heródoto elogia a ἰσηγορίη ateniense, o direito igual à palavra, como a razão de Atenas se ter fortalecido depois da tirania (5.78).

Os limites também contam. Só participavam os cidadãos adultos do sexo masculino; mulheres, escravos e estrangeiros residentes não, e os arcontes ainda vinham das classes mais ricas. Ainda assim, ao ligar a cidadania ao registo de um demo local, Clístenes deu aos atenienses comuns um lugar, um voto e uma parte dos cargos: a base sobre a qual se construiu a democracia de Efialtes e de Péricles.