A democracia ateniense

A palavra democracia vem do grego: δῆμος, «o povo», e κράτος, «o poder». Na Atenas antiga, democracia significava que eram os próprios cidadãos a tomar as grandes decisões. Não elegiam um parlamento para decidir por eles. Reuniam-se, ouviam discursos e votavam.

Atenas começou a funcionar assim depois das reformas de Clístenes, em 508/7 a.C. Clístenes dividiu os cidadãos em dez novas tribos, misturando pessoas da cidade, da costa e do interior, para que nenhuma família ou região pudesse dominar as outras. Cada tribo enviava cinquenta homens para um novo conselho.

Era uma democracia direta: cada cidadão podia participar pessoalmente. Mas cidadão, πολίτης, era apenas um homem adulto de família ateniense. As mulheres, os estrangeiros que viviam em Atenas e as pessoas escravizadas não votavam. Assim, a democracia ateniense era o governo de muitos, mas nunca de todos.

O coração do sistema era a assembleia, a ἐκκλησία. A partir do século V a.C. reunia-se na Pnix, uma colina a oeste da Acrópole: os cidadãos sentavam-se na encosta e os oradores falavam de uma tribuna de pedra, o βῆμα. No século IV a.C., segundo a Constituição dos Atenienses da escola de Aristóteles (43.3), reunia-se quatro vezes em cada décima parte do ano, cerca de quarenta vezes por ano. Qualquer cidadão podia falar e fazer propostas; em geral votava-se de braço levantado.

O conselho, a βουλή, preparava os assuntos da assembleia. Tinha 500 membros, cinquenta por tribo, sorteados por um ano. Os cinquenta de cada tribo dirigiam à vez os assuntos do dia a dia durante uma décima parte do ano.

A justiça também estava nas mãos de cidadãos comuns. No século V a.C. Atenas tinha 6000 juízes populares (Constituição dos Atenienses 24.3), e nos tribunais, os δικαστήρια, julgavam júris de centenas de pessoas. Não havia juízes profissionais: cada um falava por si. No fim, cada jurado deitava em segredo numa urna um voto, uma ψῆφος (literalmente «pedrinha»).

Muitos atenienses achavam que as eleições favoreciam os ricos e famosos, por isso a maior parte dos magistrados era escolhida por sorteio, κλήρωσις, entre os cidadãos que se candidatavam. Os arqueólogos encontraram na Ágora fragmentos de máquinas de sorteio em pedra, os κληρωτήρια, do tipo que a Constituição dos Atenienses descreve para escolher os jurados. Os cargos que exigiam competência especial, sobretudo os dez estrategos, os στρατηγοί, eram eletivos, e um estratego podia ser reeleito ano após ano, como Péricles.

Participar custava tempo, por isso Atenas pagava. Péricles introduziu um pagamento para os jurados no século V a.C., e no início do século IV os cidadãos passaram também a receber por irem à assembleia: primeiro um óbolo, depois três (Constituição dos Atenienses 27, 41.3).

Uma vez por ano, a assembleia podia ainda votar a realização de um ostracismo. Cada cidadão riscava um nome num caco de cerâmica, um ὄστρακον. Segundo Plutarco (Aristides 7), eram precisos pelo menos 6000 votos, e o homem mais nomeado tinha de deixar Atenas durante dez anos, mas conservava os seus bens. O primeiro ostracismo teve lugar em 488/7 a.C.

A democracia ateniense foi notável, mas não era a democracia que conhecemos hoje. Depois da lei de Péricles de 451/0 a.C., um cidadão precisava de pai ateniense e de mãe ateniense (Constituição dos Atenienses 26.3). Os historiadores estimam talvez 30 000 cidadãos adultos do sexo masculino no final do século IV a.C., mas os números são discutidos. As mulheres, os metecos (estrangeiros livres que viviam em Atenas) e as muitas pessoas escravizadas não tinham qualquer voto.

O sistema também foi interrompido. Em 411 a.C. e de novo em 404–403 a.C., durante e depois da Guerra do Peloponeso, pequenos grupos de oligarcas tomaram o poder; o segundo regime ficou conhecido como os Trinta Tiranos. Nas duas vezes a democracia foi restabelecida. Terminou em 322 a.C., depois de Atenas perder uma guerra contra a Macedónia: o general macedónio Antípatro deixou plenos direitos apenas aos homens com mais de 2000 dracmas de bens.

As palavras, porém, sobreviveram. Hoje os gregos ainda votam com uma ψήφος, vivem num δήμος, um município, e enviam os seus deputados à Βουλή. E o nome oficial do país contém a palavra mais antiga de todas: δημοκρατία.